Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Inteligência Artificial: por que a regulamentação é urgente e inevitável

Entenda por que regulações claras de IA são essenciais para equilibrar inovação, ética e segurança, definindo responsabilidades em caso de erros

IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação

O parecer do IAB sugere medidas tributárias para combater desigualdades de gênero, como benefícios fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda

STJ decide que condomínio de baixa renda pode ter inversão do ônus da prova em ação contra a Caixa Econômica Federal por vícios de construção.

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Entendendo o IBS para todos

Por Fabrizio Caldeira Landim

Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal

Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados

Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito

Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM